Ementa: RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE ITAIPAVA (COOMITA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/12/2023
Local de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 15/12/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 47/2023
Nº do Processo:   936
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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