Ementa: INSTIUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR ITAPEMIRINENSE. (NO TERCEIRO DIA QUE ANTECEDE O FERIADO CARNAVALESCO)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/03/1993

Temas


DATA OFICIAL

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.