Ementa: INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE BEIRA RIO, EM LIMÃO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/11/2021
Local de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 23/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 60/2021
Nº do Processo:   681
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONALei Orgânica do Município

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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