Decreto Legislativo 527/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ROSELI LEAL DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/08/2018
Local de Publicação: Diário Oficial


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 18/2018
Nº do Processo:   974
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.