Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.862 DE 06 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ¨BAHIA¨ EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/03/2017
Local de Publicação: Diário Oficial


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 3/2017
Nº do Processo:   118
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei Ordinária2.862/2015 06/05/2015ALTERAart. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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