Decreto Legislativo 480/2016 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Comenda “Domingos José Martins” ao Ilmo. Sr. UMBERTO BATISTA DA SILVA e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/10/2016
Local de Publicação: Diário Oficial


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 34/2016
Nº do Processo:   1047
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.