Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 452/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede Título de Cidadão Itapemirinense a Ilma. Sra. RITA DE CASSIA PRUCOLI FERREIRA e Dá Outras Providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/10/2016
Local de Publicação: Diário Oficial


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 6/2016
Nº do Processo:   1016
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.