Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.698, DE 16 DE DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DA “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA QUILOMBOLA ESPORTE CLUBE GRAÚNA”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/03/2016
Local de Publicação: Diário Oficial