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  Resolução 97/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O TÍTULO CIDADÃO EMÉRITO "VITAL CAETANO DE OLIVEIRA", DESTINADA A PERSONALIDADE QUE DESTACOU EM SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/06/2011

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