Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPICJ DE ITAPEMIRIM PROJETO SOCIAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.385/2010 09/12/2010MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.