Ementa: CONCEDE COMENDA “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1991 05/11/1991MENCIONAArt. 122

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.