Ementa: DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO I CONGRESSO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.110/1990 22/11/1990MENCIONA
Resolução11/1990 21/06/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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