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  Resolução 16/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 11/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução11/1990 21/06/1990ALTERAArt. 3º

Remissão Passiva

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