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  Lei Ordinária 294/1961 ATO ORIGINAL

Ementa: Reajusta proventos do maestro José Veiga.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/04/1961

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária505/1968 27/05/1968REVOGA TOTALMENTE

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