Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1.673/01 (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.673/2001 31/12/2001ALTERAdá nova redação ao Artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.307/2009 10/12/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.