Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA QUADRA DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, FIXA VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária555/1969 24/09/1969ALTERAAnexos 1, 2 e 3

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária847/1981 04/12/1981MENCIONATabela 5
Lei Ordinária847/1981 04/12/1981ALTERAAnexo
Lei Ordinária835/1981 18/02/1981ALTERAAnexo
Lei Ordinária797/1979 20/07/1979REVOGAParágrafo único do art. 6º
Lei Ordinária797/1979 20/07/1979ALTERARedação do art. 6º
Lei Ordinária749/1977 21/03/1977ALTERAtabela 1e 5 do anexo I
Lei Ordinária734/1976 26/08/1976MENCIONAArt. 5º
Lei Ordinária723/1975 25/11/1975ALTERAAnexos 3 e 4

Sobre

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