Melhore sua busca

  Lei Ordinária 63/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza doação ao Departamento dos Correios e Telégrafos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária55/1950 22/03/1950MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.