Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/09/2007

Temas


CONSELHO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.094/2007 05/06/2007ALTERAAíneas do § 1°, do artigo 2°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.188/2008 21/07/2008ALTERAAs alíneas do artigo 1º

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