Ementa: HOMOLOGA E REFERENDA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.311, DE 09 DE JANEIRO DE 2007,
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 3.288, DE 02 DE JANEIRO DE 2007, QUE DECLARA
SITUAÇÃO DE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2007
Remissão Ativa
|
Espécie Normativa
|
Número
|
Data
|
Ação
|
Descrição
|
| Resolução | 01/1991 | 05/11/1991 | MENCIONA | Art. 122 |
Remissão Passiva
|
Espécie Normativa
|
Número
|
Data
|
Ação
|
Descrição
|
| Não possui |