Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.317/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.241, DE 24 DE MARÇO DE 2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N°. 1079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1990.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.241/2009 24/03/2009REVOGAAlterações feita na Lei 1079
Lei Ordinária2.241/2009 24/03/2009MENCIONA
Lei Ordinária1.079/1990 28/02/1990ALTERADá nova redação ao caput do artigo 199

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.