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  Lei Ordinária 2.226/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PRÉ - ESCOLA MUNICIPAL “SANTO AMARO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2008

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