Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.001/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMPLEXO SOCIAL DE ITAPEMIRIM PARA APOIO AO IDOSO, ÀS FAMÍLIAS, ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar08/2005 04/08/2005MENCIONAMencina anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.