Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 670/2025

Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. REINOR EULER DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 10/2025
Nº do Processo:   944
Ano do Processo:   2025

Autoria

Tiago Faria Leal;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.