Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ODILIO GOMES DO ESPIRITO SANTO” NA LOCALIDADE DE PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/06/2023
Local de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 20/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 25/2023
Nº do Processo:   383
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.