Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.504/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: “DENOMINA AVENIDA “EDNO FRAGA DE JESUS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BREJO GRANDE DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 32/2026
Nº do Processo:   354
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.421/2025 18/03/2025REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.247/2021 18/10/2021REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.