Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 596/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RUBENS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/08/2022
Local de Publicação: Diário Oficial da CMI
Data de Publicação: 19/08/2022
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 14/2022
Nº do Processo:   694
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.