Ementa: INSTITUI A “FESTA DE SÃO PEDRO” NA LOCALIDADE DA GAMBOA, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/12/2015
Local de Publicação: Diário Oficial


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 83/2015
Nº do Processo:   993
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.