Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.889/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo DER-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2015
Local de Publicação: diário oficial


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 59/2015
Nº do Processo:   1017
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.