Melhore sua busca

  Resolução 88/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES, COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/05/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.