Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/07/2009

Temas


LDO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.308/2009 15/12/2009MENCIONAParágrafo único do artigo 28
Lei Ordinária2.305/2009 12/11/2009ALTERADá nova redação ao artigo 13
Lei Ordinária2.231/2009 19/01/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.229/2009 19/01/2009MENCIONA

Sobre

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