Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E REEMPENHO AOS CONTRATOS NÚMEROS 120/2002 E 153/2004, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E A EMPRESA ENSEL ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/2006

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