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  Lei Ordinária 1.969/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A FESTA DO ATUM E DO DOURADO E A FEIRA DE NEGÓCIOS DO ATUM E DO DOURADO NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2005

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

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Lei Ordinária1.714/2002 23/12/2002ALTERAAltera alínea "a" do art. 5º, art. 6º, 9º, § 1º do art. 14
Lei Ordinária1.714/2002 23/12/2002INCLUIInclui § 1º e § 2º no art. 7º

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