Melhore sua busca

  Resolução 51/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão na Câmara Municipal de Itapemirim e dá outras Providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/07/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.