Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E CRIA CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. (PRÉ ESCOLA E 1° GRAU MUNICIPAL "ELVIRA MEALE LESQUEVES")
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.576/2000 02/05/2000REVOGARevoga o art. 1º, dando nova denominação a escola

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.