Ementa: CORRIGE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/06/2000

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SUBSÍDIOS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.538/1999 09/02/1999MENCIONAMenciona art. 3º
Lei Ordinária1.537/1999 09/02/1999MENCIONAArt. 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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