Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ("FLORÊNCIO BENTO ALVES")
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/09/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.550/1999 18/06/1999REVOGA TOTALMENTERevoga totalmente

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