Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.067/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, para o exercíco financeiro de 1990.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1989

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.096/1990 03/08/1990ALTERAAutoriza a duplicação de obras e investimentos
Lei Ordinária1.095/1990 21/06/1990MENCIONAAutoriza a inclusão de obras

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.