Melhore sua busca

  Lei Ordinária 956/1986 ATO ORIGINAL

Ementa: Á NOVA REDAÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/11/1986

Temas

TAXI

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.387/2010 09/12/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.321/1994 21/11/1994MENCIONAMenciona
Lei Ordinária1.142/1991 31/05/1991ALTERAAltera o art. 4º
Lei Ordinária1.062/1989 22/09/1989ALTERARedação do art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.