Melhore sua busca

  Lei Ordinária 938/1985 ATO ORIGINAL

Ementa: ISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.453/1997 27/06/1997ALTERAAltera § únco do art. 3º, alínea a do art. 10, caput do art. 36, art.s 37, 39
Lei Ordinária1.453/1997 27/06/1997MENCIONAMenciona art. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.