Melhore sua busca

  Lei Ordinária 893/1983 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA Prefeitura Municipal De Itapemirim e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária888/1983 09/12/1983MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária940/1985 02/12/1985ALTERARedação do Art. 86
Lei Ordinária940/1985 02/12/1985REVOGAParágrafo 2º do art. 86 e 2º do art. 97

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.