Ementa: Dispõe sobre serviço de alfabetização no interior deste Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/1971

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária586/1970 18/12/1970MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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