Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/06/1965

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária415/1964 30/12/1964MENCIONASuplementa dotações

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária428/1965 04/11/1965MENCIONA

Sobre

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