Melhore sua busca

  Lei Ordinária 389/1963 ATO ORIGINAL

Ementa: estima a receita e fixa a despesas para o exercício de 1964.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/1963

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária413/1964 21/12/1964MENCIONA
Lei Ordinária404/1964 15/07/1964MENCIONA
Lei Ordinária403/1964 15/07/1964MENCIONA
Lei Ordinária402/1964 15/07/1964MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.