Melhore sua busca

  Lei Ordinária 141/1955 ATO ORIGINAL

Ementa: Mantém majoração concedida às viúvas dos ex-servidores desta Municipalidade, Juventino Peçanha de Almeida, Jaques de Lima Soares Filho e Alfredo Gomes Muqui.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/07/1955

Temas

PENSÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária118/1955 01/05/1955MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.