Ano: 2018 Autor: Vanderlei Louzada Bianchi 
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Última atualização em: 29/11/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 3.114/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE “DINORAH RODRIGUES PEÇANHA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 25/10/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vanderlei Louzada Bianchi
Lei Ordinária n° 3.112/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL DE “ELIZA FERREIRA DA CUNHA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 25/10/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vanderlei Louzada Bianchi
Lei Ordinária n° 3.102/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL DAS MANGUEIRAS”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 22/08/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vanderlei Louzada Bianchi
Lei Ordinária n° 3.073/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, TERMINAL PESQUEIRO “MANOEL DE SOUZA VIANA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 16/03/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vanderlei Louzada Bianchi
Lei Ordinária n° 3.067/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS DA TERRA PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
Data: 06/02/2018 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma: Vanderlei Louzada Bianchi, MARIEL DELFINO AMARO
Decreto Legislativo n° 534/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vanderlei Louzada Bianchi
Decreto Legislativo n° 533/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MARCOS MIRANDA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vanderlei Louzada Bianchi
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