Temas: SERVIDORES - SALÁRIOS 
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Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE FOLGAS ABONADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 868/2022 Protocolo N°: 892 ID: 10394 Data: 14/10/2022 09:18:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 181/2022
INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA FERRAMENTA ELETRÔNICA NOS SITES OFICIAIS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS, OU ENVIO POR E-MAIL, COM A FINALIDADE DE FÁCIL ACESSO DO INFORME DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 851/2022 Protocolo N°: 874 ID: 10371 Data: 10/10/2022 12:29:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
Requerimento de Informação n° 4/2022
REQUERIMENTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ENVIEM A ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJAM GARANTIDOS TODOS OS DIREITOS ADVINDO DA EC 120/2022, PRINCIPALMENTE NA QUESTÃO DO NOVO PISO SALARIAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.”
Processo N°: 545/2022 Protocolo N°: 558 ID: 10013 Data: 11/07/2022 12:52:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 75/2022 Protocolo N°: 76 ID: 9529 Data: 04/02/2022 18:31:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Tribuna Livre n° 8/2021
REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GEÍZA GOMES TAVARES PORTO - ASSUNTO: REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021 EM TRAMITAÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 622/2021 Protocolo N°: 634 ID: 9216 Data: 14/10/2021 12:12:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geíza Gomes Tavares Porto
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2021
ALTERA O ANEXO II DA LEI 2.442 DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2021 Protocolo N°: 297 ID: 8861 Data: 21/05/2021 15:24:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Veto n° 4/2021
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, QUE "ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - PROBEN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM RAZÃO DA EMENDA QUE MODIFICOU SUA ESTRUTURA ORIGINÁRIA, ESPECIFICAMENTE O “CAPUT” DO ART. 6º-A. (OFÍCIO GAP/PMI Nº 070/2021)
Processo N°: 196/2021 Protocolo N°: 270 ID: 8829 Data: 05/05/2021 17:17:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Emenda Modificativa n° 1/2021
MODIFICA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 QUE “ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - PROBEN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 196/2021 Protocolo N°: 227 ID: 8779 Data: 09/04/2021 17:56:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Complementar n° 5/2021
ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - PROBEN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196/2021 Protocolo N°: 203 ID: 8752 Data: 30/03/2021 07:28:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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