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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
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Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Localizada(s)
31
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Projeto de Lei Ordinária n° 69/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SEBASTIÃO DE JESUS LOPES (TIÃO REBAMBA)”, NO BAIRRO NAMITALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1042/2019
Protocolo N°:
1085
ID:
7883
Data:
31/10/2019 14:38:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rogério da Silva Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
456/2019
Protocolo N°:
475
ID:
7260
Data:
30/05/2019 14:41:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rogério da Silva Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SR. EURIDES CEZÁRIO MARIA”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1174/2018
Protocolo N°:
1194
ID:
6353
Data:
05/10/2018 10:54:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rogério da Silva Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JUMIRO GOMES FERREIRA (BILUCA)”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1115/2018
Protocolo N°:
1135
ID:
6291
Data:
21/09/2018 15:12:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rogério da Silva Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2017
COMPLEMENTAÇÃO DA LEI 1079/1990 QUE SE REFERE AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DEFERE SOBRE O ABONO DE ATÉ SEIS FALTAS ANUAIS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Processo N°:
1322/2017
Protocolo N°:
1338
ID:
4899
Data:
10/11/2017 12:29:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rogério da Silva Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “EURICO SARTÓRIO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1268/2017
Protocolo N°:
1282
ID:
4839
Data:
27/10/2017 13:45:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rogério da Silva Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES “JORDÃO ALVES”, EM CANDÉUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1234/2017
Protocolo N°:
1248
ID:
4809
Data:
20/10/2017 14:05:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rogério da Silva Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2017
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS.
Processo N°:
1171/2017
Protocolo N°:
1185
ID:
4726
Data:
06/10/2017 10:03:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rogério da Silva Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2017
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 117 DA LEI 1079/90 QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1118/2017
Protocolo N°:
1131
ID:
4690
Data:
25/09/2017 13:21:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rogério da Silva Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LILIA DE OLIVEIRA CARDOZO”, NO BAIRRO NAMITALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
987/2017
Protocolo N°:
1000
ID:
4559
Data:
25/08/2017 12:53:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rogério da Silva Rocha
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PROCESSO
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