Ano Processo: 2017 Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO 
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Projeto de Lei Complementar n° 8/2017
ALTERA OS ARTIGOS 64, 66 E 68 DA LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES (PGM) – LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1487/2017 Protocolo N°: 1507 ID: 5070 Data: 14/12/2017 15:02:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Antônio Carlos da Silva Leite, Joceir Cabral de Melo, Lenildo Henriques, Mariel Delfino Amaro, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Rogério da Silva Rocha, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2017
TORNA EXTENSIVO AOS PROCURADORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM AS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA.
Processo N°: 1483/2017 Protocolo N°: 1503 ID: 5066 Data: 13/12/2017 15:46:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Moção n° 6/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS ESTUDANTES: KAROLINE DA SILVA CASTRO E VICTÓRIA LUIZA DA SILVA, PELA ESPLÊNDIDA PARTICIPAÇÃO NA PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2017.
Processo N°: 1417/2017 Protocolo N°: 1435 ID: 4997 Data: 01/12/2017 14:12:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Antônio Carlos da Silva Leite, Joceir Cabral de Melo, Lenildo Henriques, Mariel Delfino Amaro, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Rogério da Silva Rocha, Vagner Santos Negrine, Vanderlei Louzada Bianchi, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2017
INSTITUI O “ENCONTRO DE VIOLEIROS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1359/2017 Protocolo N°: 1376 ID: 4937 Data: 17/11/2017 15:06:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Requerimento de Informação n° 4/2017
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO - PAGAMENTO AOS FORNECEDORES CREDENCIADOS NO PROGRAMA AUXÍLIO GÁS.
Processo N°: 1296/2017 Protocolo N°: 1311 ID: 4872 Data: 06/11/2017 16:39:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral de Melo, Lenildo Henriques, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Rogério da Silva Rocha, Vagner Santos Negrine, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1294/2017 Protocolo N°: 1309 ID: 4870 Data: 06/11/2017 15:44:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Requerimento de Informação n° 3/2017
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO INSTALADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1293/2017 Protocolo N°: 1308 ID: 4869 Data: 06/11/2017 14:33:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral de Melo, Lenildo Henriques, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Rogério da Silva Rocha, Vagner Santos Negrine, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2017
INSTITUI A “ROTA DE CICLOTURISMO” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1223/2017 Protocolo N°: 1237 ID: 4798 Data: 18/10/2017 16:26:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2017
INSTITUI A SEMANA “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1211/2017 Protocolo N°: 1225 ID: 4787 Data: 16/10/2017 16:59:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Indicação n° 198/2017
REFORMA DO GINÁSIO DINOWALDES RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1175/2017 Protocolo N°: 1189 ID: 4748 Data: 06/10/2017 12:25:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo, Fábio dos Santos Pereira, Vanderlei Louzada Bianchi
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