Ano Processo: 2019 Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 87/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “HILDO CARDOSO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1166/2019 Protocolo N°: 1210 ID: 8010 Data: 09/12/2019 15:03:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Indicação n° 126/2019
ANULAÇÃO DA LEI N° 3.156, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Processo N°: 1137/2019 Protocolo N°: 1180 ID: 7981 Data: 29/11/2019 15:46:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2019
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MUNICIPAL, “DR.ROBERTO DE SOUZA FERNANDES” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1093/2019 Protocolo N°: 1136 ID: 7932 Data: 13/11/2019 14:37:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Indicação n° 118/2019
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 086/2018. A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO ES – IFES, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1074/2019 Protocolo N°: 1117 ID: 7914 Data: 07/11/2019 14:47:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Indicação n° 113/2019
INDICO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NA RODOVIA DO CONTORNO.
Processo N°: 1050/2019 Protocolo N°: 1093 ID: 7890 Data: 01/11/2019 14:29:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2019
INSTITUI O “EXPO - ITAPEMIRIM DE CARROS ANTIGOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1025/2019 Protocolo N°: 1068 ID: 7863 Data: 29/10/2019 15:16:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo, Fábio dos Santos Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2019
INSTITUI A “SEMANA ITAPEMIRIM SEMPRE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 964/2019 Protocolo N°: 1003 ID: 7797 Data: 11/10/2019 15:06:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral de Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL, “JOSÉ FERNANDES DA ROCHA” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 959/2019 Protocolo N°: 998 ID: 7793 Data: 10/10/2019 15:15:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Indicação n° 97/2019
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA (CIP) CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 899/2019 Protocolo N°: 933 ID: 7727 Data: 20/09/2019 16:41:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral de Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2019
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 891/2019 Protocolo N°: 925 ID: 7719 Data: 19/09/2019 15:11:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
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