Ano Processo: 2017 Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 108/2017
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1491/2017 Protocolo N°: 1512 ID: 5075 Data: 15/12/2017 10:43:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Mariel Delfino Amaro
Projeto de Lei Complementar n° 8/2017
ALTERA OS ARTIGOS 64, 66 E 68 DA LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES (PGM) – LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1487/2017 Protocolo N°: 1507 ID: 5070 Data: 14/12/2017 15:02:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Antônio Carlos da Silva Leite, Joceir Cabral de Melo, Lenildo Henriques, Mariel Delfino Amaro, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Rogério da Silva Rocha, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2017
INSTITUI O “FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1481/2017 Protocolo N°: 1501 ID: 5064 Data: 13/12/2017 15:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Indicação n° 214/2017
PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDAS (FUMACÊ) NAS VIAS URBANAS E RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO COMBATE AOS MOSQUITOS E PRAGAS AFINS, COMO O AEDES AEGYPTI, E COLETA DO CARAMUJO-AFRICANO (ACHATINA FULICA) NAS ÁREAS DE GRANDE PROLIFERAÇÃO.
Processo N°: 1466/2017 Protocolo N°: 1485 ID: 5048 Data: 11/12/2017 13:48:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Moção n° 6/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS ESTUDANTES: KAROLINE DA SILVA CASTRO E VICTÓRIA LUIZA DA SILVA, PELA ESPLÊNDIDA PARTICIPAÇÃO NA PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2017.
Processo N°: 1417/2017 Protocolo N°: 1435 ID: 4997 Data: 01/12/2017 14:12:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Antônio Carlos da Silva Leite, Joceir Cabral de Melo, Lenildo Henriques, Mariel Delfino Amaro, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Rogério da Silva Rocha, Vagner Santos Negrine, Vanderlei Louzada Bianchi, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2017
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1395/2017 Protocolo N°: 1412 ID: 4973 Data: 24/11/2017 14:08:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Mariel Delfino Amaro, Waldemir Pereira Gama
Requerimento de Informação n° 4/2017
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO - PAGAMENTO AOS FORNECEDORES CREDENCIADOS NO PROGRAMA AUXÍLIO GÁS.
Processo N°: 1296/2017 Protocolo N°: 1311 ID: 4872 Data: 06/11/2017 16:39:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral de Melo, Lenildo Henriques, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Rogério da Silva Rocha, Vagner Santos Negrine, Waldemir Pereira Gama
Moção n° 5/2017
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA.
Processo N°: 1295/2017 Protocolo N°: 1310 ID: 4871 Data: 06/11/2017 16:38:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Requerimento de Informação n° 3/2017
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO INSTALADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1293/2017 Protocolo N°: 1308 ID: 4869 Data: 06/11/2017 14:33:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral de Melo, Lenildo Henriques, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Rogério da Silva Rocha, Vagner Santos Negrine, Waldemir Pereira Gama
Indicação n° 198/2017
REFORMA DO GINÁSIO DINOWALDES RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1175/2017 Protocolo N°: 1189 ID: 4748 Data: 06/10/2017 12:25:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo, Fábio dos Santos Pereira, Vanderlei Louzada Bianchi
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